ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO DO FUNDEB.

ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO DO FUNDEB.

11 DE OUTBRO DE 2011

                                                                GESTÃO 2011/2013.

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, as quatorze e trinta horas, reuniram-se os membros do Conselho do FUNDEB,  no auditório da Secretaria de Educação rua fortaleza s/nº centro. Estiveram presentes os seguintes conselheiros; Presidente Sr. Gesialdo Maciel, Joseane Pereira, Ilcka Leal, Edna Maria Alves , Cicera Moreira, Valma Marilda Bonjardim, Ivanete Oliveira, Eline Silva, Ilza Diniz, Maria Célia Carvalho e os suplentes: Ismael Martins e o sr° Lorival Vieira. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos  e entregou a pauta. Fez a leitura da mesma. Colocou em discussão ponto a ponto. Primeiro, leitura e aprovação das atas anteriores, estas ainda não estavam prontas, ficando para serem lidas na próxima reunião. Segundo, cópia dos documentos, endereço residencial e eletrônico dos conselheiros para o cadastro no Mec. Sendo providenciados os que estavam presentes e os demais, a secretária providenciará no decorrer desta semana. Terceiro, foi feito apresentação de oficio solicitando do Sr. Sergiomar Santos de Assis, Secretário Municipal de Educação os seguintes documentos: folha de pagamento referente o mês de setembro, extrato bancário contendo as aplicações do dinheiro do FUNDEB. Neste item a Sra. Valma Marilda, secretária e conselheira relata que não é possível a apresentação dos documentos solicitados, pois o Sr. Sergiomar ligou dando a seguinte explicação; que os documentos solicitados estavam com a contadora e que na quinta feira dia 13 de outubro seriam entregue. Quarto discute-se a alteração do horário das reuniões ficando de iniciar as oito horas por se tratar de analise de documentos, quanto aos dias ficou mantido conforme foi aprovado na reunião de escolha do presidente e demais membros, ficando aprovado ainda que será solicitado o auditório do SINTRASSEMA, o presidente providenciará o oficio, bem como solicitará do Secretário de Educação aquisição de moveis que se fizerem necessária para o bom andamento dos trabalhos. A Sra. Ilcka coloca a disposição do conselho o seu notebook até que o secretario providencie o necessário, para que os conselheiros exerçam o controle social para o qual foram eleitos. Quinto  leitura e aprovação do regimento interno e devido o conteúdo ser  extenso ficou   por ultimo.  Sexto, o presidente fala da conferencia do TCE e do TCU que acontecerá no dia 24 de outubro e de sua importância e ainda indica a Sra. Eline professora e conselheira para participar como delegada representando o Conselho do FUNDEB e foi aceito por todos. O presidente informou que participou da 6º Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e lamentou por não poder avisar os Conselheiros. A Sra. Eline acrescenta que Açailândia é referencia no tocante a política da criança e do adolescente, que na conferencia foi apresentado o resultado do ultimo concurso onde os estudantes criaram a nova logomarca e bandeira do COMUCAA. A Sra. Célia professora e conselheira faz uma intervenção dizendo que está ali porque foi convidada mais que não recebeu posse. A Sra. Edna Maria Conselheira Tutelar e Conselheira do FUNDEB representando o Conselho Tutelar intervém e diz que a Sra. Célia é Conselheira do FUNDEB pois a posse contou com mais de noventa por cento dos conselheiros por isso ela é conselheira. O que foi ratificado por todos. Sétimo o presidente informa que  o dinheiro do FUNDEB que era para ser rateado entre os professores ate aquela data nenhum professor recebeu o que lhe é de direito e ainda falou da necessidade de sensibilizar os vereadores para a criação de uma lei que  regulamente o rateio e ainda disse que é obrigação deste conselho averiguar se este dinheiro está sendo aplicado e qual é o valor do juros que ele está acrescido. Ficando aprovado que o presidente envie oficio para o Banco do Brasil solicitando as informações a este respeito e qual é o percentual de ganho e qual será a vantagem que os professores iriam ter com esta aplicação. Oitavo, a Sra. Eline inicia a leitura do Regimento interno do Conselho do FUNDEB. Na primeira intervenção, a Sra. Edna Maria conselheira informa aos presentes que o Conselho do FUNDEB foi criado por decreto e que na próxima reunião se faz necessário que informe o numero de criação do mesmo aos demais, ficando assim aprovado. Dando continuidade, no item funcionamento, foi sugerido acrescentar no Art. 4º a criação de mais um parágrafo para tornar público  as atividades do conselho. Ficando decidido que o conselho vai fazer uso  do Portal da Transferência e criar um blog onde será informado a população, das atividades realizada pelo Conselho. E que o Conselho deve usar ainda o radio e a televisão para informar a população, as atividades realizadas, ficando assim aprovado. O presidente senhor Gesialdo Marciel falou do orçamento e que tínhamos que solicitar a cópia do mesmo para vermos se o município estava aplicando o que a lei determinava em relação à educação. A  Sra. Edna falou que o interessante é que este conselho possa visitar a Comissão de Educação que é formada pelos vereadores e ai saber deles como anda a aplicação orçamentária na área da educação, ficando assim acolhida a proposta. Sem mais nenhuma intervenção foi aprovado o Regimento Interno do Conselho do FUNDEB.  A Sra. Ilza faz uma intervenção diretamente para o presidente querendo saber porque a sua solicitação não foi aprovada pois para a comemoração do dia das crianças ela solicitou transporte para levar seus alunos e o que alegaram ´que este conselho tinha tirado fotos e que por determinação deste conselho os ônibus não poderiam servir as escolas o que foi confirmado pela professora e conselheira Ivanete a mesma ainda relatou que pagou o aluguel de um  transporte para realizar está atividade, como não foi informado pela conselheira Ilza o nome de quem deu a ordem, pois o presidente disse que ele não tem poder para intervir nos transportes  este assunto ficou em aberto.   Sem nada a mais a tratar a reunião foi encerrada pelo presidente Sr. Gesialdo Marciel as dezessete horas e eu Edna Maria Alves dos Santos conselheira indicada para secretariar esta reunião lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será por todos assinada.