Data: 26/01/2012 Local: SINTRASEMA- AÇAILÂNDIA-MA
1. Leitura das atas anteriores e assinatura dos conselheiros
2. Definir o calendário anual das reuniões dos FUNDEB- 2012
3. Processo de licitação para 2012
4. Aumento do valor aluno (FUNDEB-2012). Portaria Interministerial nº. 1.809.
R$ 2.096,68 para o ano de 2012. O reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.
5. Reforma das escolas - 2012
6. Parecer das prestações de 2011 ( Março a Outubro de 2011)
7. Encaminhar ofício para análise das prestações de novembro e dezembro de 2011
8. Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério. LEI nº 11.738, de 16 julho de 2008.
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